A Escola · termos de uso

Termos e condições

As regras para usar o site e participar dos cursos, oficinas e grupos da Escola de Escritoras, escritas de acordo com a legislação brasileira.

1. Quem somos e como falar com a gente

Este site e os cursos da Escola de Escritoras são oferecidos por Porto Moreno Livros e Literatura Ltda., CNPJ 44.330.855/0001-56, com sede na Rua Rosas, 167, Furnas, Balneário Gaivota (SC).

2. Aceite destes termos

Ao navegar neste site, se inscrever em uma lista ou comprar um curso, oficina ou serviço da Escola, você concorda com estes termos. Se não concordar, pedimos que não use o site. Podemos atualizar estes termos a qualquer momento; a versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data no final. Mudanças não alteram as condições de compras já feitas.

3. Cursos, oficinas e grupos

Antes da compra, a página de cada produto informa o que está incluído, o formato (ao vivo, gravado ou misto), as datas, o período de acesso, o preço e as formas de pagamento. Essas informações fazem parte destes termos.

  • O acesso é pessoal e intransferível. Não compartilhe o seu login.
  • O período de acesso é o informado na página do produto e começa na liberação da compra.
  • Quando o curso prevê certificado, ele é emitido conforme os critérios descritos na página do curso.
  • Datas e horários de aulas ao vivo podem mudar por motivo justificado. Nesse caso, avisamos com antecedência e a aula fica gravada.

4. Pagamento

Os pagamentos são processados por plataformas parceiras, como Hotmart e Voomp, que também têm os seus próprios termos. O parcelamento e eventuais juros seguem as condições mostradas no checkout. A Escola não armazena dados de cartão.

5. Direito de arrependimento e reembolso

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), você pode desistir de uma compra feita pela internet em até 7 dias, contados da compra ou da liberação do acesso, e recebe o valor pago de volta, integralmente. Para pedir, use a própria plataforma de pagamento ou fale com a gente pelos canais da seção 1. O estorno segue os prazos da plataforma e da operadora do cartão.

Serviços personalizados, como leitura crítica e mentoria, têm as condições de prazo, entrega e cancelamento descritas no orçamento ou contrato de cada serviço, respeitado o mesmo direito de arrependimento.

6. Aulas ao vivo, comunidade e convivência

A Escola é um espaço de escrita entre mulheres, e o respeito é condição para participar. Não são aceitos assédio, discurso de ódio, discriminação, divulgação não autorizada de textos ou dados de colegas, nem propaganda sem combinar com a equipe. Em caso de descumprimento, a Escola pode advertir e, em casos graves, suspender o acesso, garantido o direito de resposta.

As aulas ao vivo podem ser gravadas e disponibilizadas só para as alunas da turma. Se você abrir a câmera ou o microfone, a sua imagem e a sua voz podem aparecer na gravação. Se preferir não aparecer, mantenha a câmera fechada e participe pelo chat, ou peça a retirada do seu trecho.

7. Direitos autorais

Aulas, gravações, apostilas, guias, e-books, slides, exercícios e demais materiais da Escola são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e são de uso pessoal da aluna. Não é permitido copiar, gravar, redistribuir, revender ou publicar esses materiais, no todo ou em parte, sem autorização por escrito.

Os seus textos são seus. Os textos que você escreve e compartilha nas aulas e na comunidade continuam sendo de sua autoria. A Escola só os publica ou divulga com a sua autorização expressa, como nas chamadas de coletâneas, que têm edital e termo próprios.

8. Conteúdo do site e links

Cuidamos para que as informações do site estejam corretas e atualizadas, mas erros podem acontecer; se encontrar algum, avise a gente. O site tem links para outros sites, como a loja da Editora Polifonia e lojas on-line, que têm regras próprias.

Alguns links de livros são links de afiliada (por exemplo, da Amazon): se você comprar por eles, a Escola recebe uma pequena comissão, sem custo a mais para você.

9. Responsabilidade

Os cursos oferecem orientação, prática e acompanhamento, mas os resultados de cada escritora, como terminar, publicar ou vender um livro, dependem de muitos fatores e não podem ser garantidos. O site e as plataformas de aula podem ficar fora do ar por manutenção ou problemas técnicos; quando isso afetar uma aula ao vivo, oferecemos a gravação ou uma nova data.

10. Dados pessoais

Tratamos os seus dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Saiba quais dados coletamos, para quê e como exercer os seus direitos na nossa Política de privacidade e cookies.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis brasileiras. Antes de qualquer medida, propomos resolver a questão conversando pelos canais da seção 1. Se não houver acordo, fica eleito o foro do domicílio da consumidora, como garante o Código de Defesa do Consumidor.

Última atualização: 3 de novembro de 2026.

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